Autor Tópico: (IN)Justiça em Portugal  (Lida 828 vezes)

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malho

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em: 23 de Abril de 2010, 18:19
O objectivo deste topico é deixar as noticias relativamente a casos revoltantes da (In)justiça Portuguesa.
Porque o outro topico é demasiado abragente. E existem noticias tão revoltosas que merecem um destaque próprio.

Para começar uma noticia sobre um Pedofilo com SIDA e cuja medida de coação é prisão domiciliaria...
E cumulo dos cumulos nem pulseira electronica tem...

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Castelo Branco: Abusador seropositivo está preso em casa

GNR obrigada a vigiar pedófilo

A medida de coacção de prisão domiciliária foi aplicada anteontem ao pedófilo seropositivo detido segunda-feira, pela PJ, por abuso sexual de duas meninas, com 6 e 11 anos. Mas, enquanto o suspeito não tem pulseira electrónica, é a GNR que o vigia. A patrulha pode ficar à porta de casa do homem até ao início da próxima semana.


"Foi determinado por ordem judicial que, até ser colocada a pulseira electrónica no suspeito, aquele será vigiado 24 horas por elementos da GNR do Destacamento Territorial da Sertã", revelou ao CM fonte policial.

Desde anteontem – altura em que o suspeito foi interrogado durante mais de dez horas no tribunal de Oleiros, Castelo Branco – que a vigia é feita por dois militares que têm de ficar à porta da casa do detido. Ainda não há previsão para quando será colocada a pulseira electrónica, mas há um prazo legal de cinco dias para que tal seja feito.

O pedófilo, de 37 anos, sabia que tinha sida quando violou várias vezes, desde 2009, uma rapariga de 11 anos e abusou sexualmente de uma menina de 6 anos.

Uma das vítimas é filha da antiga companheira do abusador. Difícil vai ser provar que o crime foi praticado com a intenção de passar o vírus às vítimas – que já fizeram os testes de despistagem e os resultados foram negativos. Além do crime de abuso sexual de crianças, o suspeito pode ser também acusado de propagação de doença contagiosa. Ambos os crimes são puníveis com um a oito anos de prisão, mas, em cúmulo jurídico, pode ser condenado entre três a dez anos.

Num país em que já nem os pedofilos são condenados que confiança pode ter o povo na Justiça?

 :tapado: :rabo:  :vermelho:
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miguelyn

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em: 23 de Abril de 2010, 18:45
Espero que este tópico não se transforme numa TVI ou num Correio da Manhã.

Respondendo à notícia

1) Foi apenas interrogado, ainda não foi sequer julgado e muito menos condenado;
2) Quando dizes que "nem pulseira electrónica tem". Se se ler atentamente a notícia, vê-se que tal não corresponde à verdade. O juiz decretou-lhe prisão domiciliária com pulseira electrónica. Só que não deve haver disponibilidade, daí "Foi determinado por ordem judicial que, até ser colocada a pulseira electrónica no suspeito, aquele será vigiado 24 horas por elementos da GNR do Destacamento Territorial da Sertã"
:roll:



tugafcp

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em: 23 de Abril de 2010, 19:49
Ainda há uns dias havia uma noticia de um violador que teve pensa suspensa... :roll:



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Re: (IN)Justiça em Portugal
« Responder #2 em: 23 de Abril de 2010, 19:49 »

miguelyn

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em: 23 de Abril de 2010, 19:59
Ainda há uns dias havia uma noticia de um violador que teve pensa suspensa... :roll:

Aí sim, já é criticável. Mas ainda assim, gostava de ler tudo direitinho.
:roll:



tugafcp

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em: 23 de Abril de 2010, 20:07
O Tribunal de Braga condenou hoje a cinco anos de prisão com pena suspensa um homem, de 32 anos, acusado de violar uma criança de oito anos.


O colectivo de juízes decidiu pela suspensão da execução da pena por o arguido se ter manifestado arrependido e não ter cadastro, ficando este obrigado a pagar uma indemnização à família da vítima.

Em tribunal ficou provado que o arguido abusou sexualmente da menor, com consumação do acto sexual, entre 2008 e 2009, quando frequentava a casa da mãe da menina. A acusação baseou-se no depoimento da criança - efectuado em 2009 para “memória futura” - nas declarações da mãe e da avó da menor e em relatórios médicos e psicológico que indicam ter havido abuso sexual.

No acórdão hoje lido no Tribunal de Braga, o colectivo, formado por três juízas, decidiu-se pela suspensão da pena, com a condição de o arguido pagar 35 mil euros a título de indemnização à família da vítima, nos próximos dois anos.

Na suspensão da pena, o tribunal teve em conta o facto de o arguido ter confessado o crime, mostrando-se arrependido, e também, de nunca ter sido condenado em tribunal.

O advogado da família da vítima, Licínio Ramalho, admitiu à Lusa a possibilidade de recorrer do acórdão, mas frisou que só o fará depois de ler o seu conteúdo e se tal for do interesse da família.

O arguido incorria numa pena que podia ir de três a dez anos, dado que o acto sexual foi consumado.

http://www.publico.pt/Sociedade/violador-de-crianca-com-pena-suspensa-por-nao-ter-cadastro_1432955



miguelyn

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em: 23 de Abril de 2010, 20:14
:incredulo:

E ainda por cima era um colectivo de juízes feminino, que costuma ser mais sensível a este tipo de causas :shock:

Mas lá está. Estamos a comentar uma notícia sem termos acesso ao acórdão. de qualquer maneira, parece-me pernicioso, suspender uma pena, só cm base na confissão e arrependimento de um criminoso.
Redução de pena, sim. Suspensão, já tenho muita reticências :s
:roll:



tugafcp

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em: 23 de Abril de 2010, 20:19
:incredulo:

E ainda por cima era um colectivo de juízes feminino, que costuma ser mais sensível a este tipo de causas :shock:

Mas lá está. Estamos a comentar uma notícia sem termos acesso ao acórdão. de qualquer maneira, parece-me pernicioso, suspender uma pena, só cm base na confissão e arrependimento de um criminoso.
Redução de pena, sim. Suspensão, já tenho muita reticências :s
Ainda por cima mulheres... não deviam ser maes com certeza... Ou entao têm a certeza que não acontece a elas... pode ser que um dia lhes corra mal... :roll:



malho

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em: 23 de Abril de 2010, 21:12
Espero que este tópico não se transforme numa TVI ou num Correio da Manhã.

Respondendo à notícia

1) Foi apenas interrogado, ainda não foi sequer julgado e muito menos condenado;
2) Quando dizes que "nem pulseira electrónica tem". Se se ler atentamente a notícia, vê-se que tal não corresponde à verdade. O juiz decretou-lhe prisão domiciliária com pulseira electrónica. Só que não deve haver disponibilidade, daí "Foi determinado por ordem judicial que, até ser colocada a pulseira electrónica no suspeito, aquele será vigiado 24 horas por elementos da GNR do Destacamento Territorial da Sertã"

Essa teoria do inocente até prova em contrario não me convence. Deixa-se possiveis criminosos em liberdade só porque algum advogado manhoso ainda não o libertou?
E então num tipo de crime deste.
Que tipo de crimes são "suficientes" para meter um criminoso atrás das grades?
Fechem-se a prisões de vez. Já não servem mesmo para nada. Não há criminoso que tenha medo de ir passar umas "férias" nestas instalações, e o dinheiro desperdiçado nas mordomias que alguns recebem seria suficiente para um fornecimento bem grande pulseiras electronicas.
É claro que este tipo de criminosos teria que ser castrado. Porque pelo caminho que a sociedade leva alguns pais a vendem os filhos para comprar um maço de tabaco....
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Re: (IN)Justiça em Portugal
« Responder #7 em: 23 de Abril de 2010, 21:12 »

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em: 23 de Abril de 2010, 21:57
5 anos para um pedofil é completamente ridiculo...para mim é como nas tribos em africa...

buraco na terra...

pau de 3 metros...

enfiar no cú dele...

espetar o pau na terra...

e morte lenta...
QUERES CONHECER O PROJECTO MAIS REVOLUCIONADOR ALGUMA VEZ CONHECIDO NO MUNDO DAS APOSTAS?



miguelyn

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em: 23 de Abril de 2010, 22:02
Espero que este tópico não se transforme numa TVI ou num Correio da Manhã.

Respondendo à notícia

1) Foi apenas interrogado, ainda não foi sequer julgado e muito menos condenado;
2) Quando dizes que "nem pulseira electrónica tem". Se se ler atentamente a notícia, vê-se que tal não corresponde à verdade. O juiz decretou-lhe prisão domiciliária com pulseira electrónica. Só que não deve haver disponibilidade, daí "Foi determinado por ordem judicial que, até ser colocada a pulseira electrónica no suspeito, aquele será vigiado 24 horas por elementos da GNR do Destacamento Territorial da Sertã"

Essa teoria do inocente até prova em contrario não me convence. Deixa-se possiveis criminosos em liberdade só porque algum advogado manhoso ainda não o libertou?
E então num tipo de crime deste.
Que tipo de crimes são "suficientes" para meter um criminoso atrás das grades?
Fechem-se a prisões de vez. Já não servem mesmo para nada. Não há criminoso que tenha medo de ir passar umas "férias" nestas instalações, e o dinheiro desperdiçado nas mordomias que alguns recebem seria suficiente para um fornecimento bem grande pulseiras electronicas.
É claro que este tipo de criminosos teria que ser castrado. Porque pelo caminho que a sociedade leva alguns pais a vendem os filhos para comprar um maço de tabaco....

Respondeste ao ponto 1, não ao 2.

E desculpa lá. É um pilar essencial da democracia. Queria ver se tu fosses acusado de um qualquer crime, até um deste género, e fosses inocente...
:roll:



Dunadan

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em: 23 de Abril de 2010, 22:44
Basta lembrar os vários casos de condenados à pena de morte e posteriormente executados e que afinal, eram inocentes ou não-culpados, como preferir.


No tópico da bola, fala-se muito dos SES depois de o Hulk e o Sapunaru verem as suas penas reduzidas de meses a menos de uma mão-cheia de jogos.

O problema de ver o FC Porto a jogar vários meses sem jogadores importantes poderia ter sido evitado se a justiça fosse efectiva com celeridade ou rapidez.


Se a justiça desportiva em Portugal tendo os meios não o faz, o que esperar de uma justiça civil ou criminal ou administrativa, que está mal organizada e mal preparada? Uma justiça que é um reflexo da nossa sociedade e que é incapaz de superar os desafios que os novos tempos lhe propõem...


Basta lembrar que por exemplo, não faz sentido ter os mesmos tribunais atafulhados de processos de contas por pagar, por exemplo, até mil euros ou cinco mil euros, que de mal a mal, são quantias relativamente pequenas, que poderiam ser tratadas a outro nível e com maior celeridade de processos, e depois ver processos de falências de dezenas de milhares de euros a ganharem pó, bolor e teias-de-aranha.


O mesmo se passa com os crimes de roubo de mercearia e a alta criminalidade económica ou de colarinho branco, extremamente especializada e sofisticada. E a lista continua.


Outro problema, tem a ver com o palavreado das leis, basta lembrar que um tal José de Sá Fernandes, para mal dos seus pecados, ainda vai ser condenado por difamação, quando foi alvo de tentativa de corrupção, só porque os juízes da relação, entenderam tecnicamente que a lei que enquadra o episódio julgado não se aplica pois o Zé não poderia levar avante a tentativa de suborno e assim satisfazer o pedido ao Domingos Névoa.

Levando as coisas ao extremo, muita criminalidade existente entre vereadores e empresários poderá eventualmente até cair neste entendimento, por muito estapafúrdio, ilógico e injusto que seja, mas a porta está um niquinho entreaberta ao mesmo.


Lembrem-se que o nosso poder legislativo há muito tempo que caga leis como certos cromos aqui no AG cagam picks (um dia vou ser crucificado por ter escrito isto) e não consegue parar de cagar leis a torto e a direito, muitas delas com palavreados suficientemente dúbios para muito advogado-deputado encher os bolsos com pareceres e mais pareceres e demais pareceres.

Por sua vez, os juízes e o ministério público e os restantes advogados, ficam enrascados pois torna-se difícil de fazer justiça neste emaranhado de leis que só serve para atrofiar o sistema e enchê-lo de entropia.


Uma coisa é definir regras e tentar satisfazer os casos mais complicados, outra é pura e simplesmente, criar o caos legislativo e jurídico em que actualmente vivemos.


E esta mer.da toda começou depois do 25 de Abril e tenho muitas dúvidas que foi para isto que certos militares fizeram o que fizeram, quando aliás, o seu primeiro propósito, que poderia ter sido resolvido de outra maneira, era simplesmente reivindicações salariais e corporativas...


Isto está a ir por um caminho que só com um mega-dilúvio é que se consegue limpar esta mer.da toda...



SORTUDO

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em: 23 de Abril de 2010, 22:47
Vem aí o Verão, o mega-dlúvio terá de esperar.
O Poder podre dos homens normais está a tentar dar cabo de mim.



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em: 24 de Abril de 2010, 01:17
Vem aí o Verão, o mega-dlúvio terá de esperar.


"Au contraire mon ami", com o Verão, o que resta das calotas polares vai todo à vida.



Dunadan

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em: 24 de Abril de 2010, 02:10
Outro problema, tem a ver com o palavreado das leis, basta lembrar que um tal José de Sá Fernandes, para mal dos seus pecados, ainda vai ser condenado por difamação, quando foi alvo de tentativa de corrupção, só porque os juízes da relação, entenderam tecnicamente que a lei que enquadra o episódio julgado não se aplica pois o Zé não poderia levar avante a tentativa de suborno e assim satisfazer o pedido ao Domingos Névoa.


Não foi o Zé, foi o seu irmão Ricardo.


Abaixo de zero no combate à corrupção
25.3.10 | Publicada por José M Silva

Domingos Névoa foi condenado - por tentar subornar Ricardo Sá Fernandes - a pagar 5 mil euros de multa.
Ricardo Sá Fernandes chamou "corruptor" e "vigarista" a Domingos Névoa.
Por este motivo, Ricardo Sá Fernandes foi condenado a pagar a Domingos Névoa 10 mil euros.

Saldo para Domingos Névoa: 5 mil euros positivos
Saldo para Ricardo Sá Fernandes: 13 mil euros negativos (10 mil euros de indemnização a Domingos Névoa + 3 mil euros de multa)

Notícia aqui:
http://publico.pt/Local/ricardo-sa-fernandes-condenado-por-difamacao-em-processo-movido-por-nevoa_1429395
http://publico.pt/Local/ricardo-sa-fernandes-diz-que-sentenca-por-difamacao-revela-degradacao-moral_1429444


P.S.: "Domingos Névoa interpôs um outro processo por difamação contra Ricardo Sá Fernandes, no qual exige uma indemnização de 250 mil euros, que neste momento está ainda a decorrer em Lisboa."
« Última modificação: 24 de Abril de 2010, 02:11 por Dunadan »



tugafcp

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em: 24 de Abril de 2010, 02:13
Outro problema, tem a ver com o palavreado das leis, basta lembrar que um tal José de Sá Fernandes, para mal dos seus pecados, ainda vai ser condenado por difamação, quando foi alvo de tentativa de corrupção, só porque os juízes da relação, entenderam tecnicamente que a lei que enquadra o episódio julgado não se aplica pois o Zé não poderia levar avante a tentativa de suborno e assim satisfazer o pedido ao Domingos Névoa.


Não foi o Zé, foi o seu irmão Ricardo.


Abaixo de zero no combate à corrupção
25.3.10 | Publicada por José M Silva

Domingos Névoa foi condenado - por tentar subornar Ricardo Sá Fernandes - a pagar 5 mil euros de multa.
Ricardo Sá Fernandes chamou "corruptor" e "vigarista" a Domingos Névoa.
Por este motivo, Ricardo Sá Fernandes foi condenado a pagar a Domingos Névoa 10 mil euros.

Saldo para Domingos Névoa: 5 mil euros positivos
Saldo para Ricardo Sá Fernandes: 13 mil euros negativos (10 mil euros de indemnização a Domingos Névoa + 3 mil euros de multa)

Notícia aqui:
http://publico.pt/Local/ricardo-sa-fernandes-condenado-por-difamacao-em-processo-movido-por-nevoa_1429395
http://publico.pt/Local/ricardo-sa-fernandes-diz-que-sentenca-por-difamacao-revela-degradacao-moral_1429444


P.S.: "Domingos Névoa interpôs um outro processo por difamação contra Ricardo Sá Fernandes, no qual exige uma indemnização de 250 mil euros, que neste momento está ainda a decorrer em Lisboa."

que fantochada! :shock:

se ele foi condenado é porque o outro tinha razao, olha que crl... :evil:




 


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