Autor Tópico: Providência cautelar: Patrocínio da Betclic gera batalha jurídica  (Lida 2759 vezes)

0 Membros e 1 Visitante estão a ver este tópico.

Rodrigues

  • Multimilionário
  • R
  • Estado:
    Offline
  • Registo: Abr 2009
  • Localidade: Sintra
  • Mensagens:
    5701
  • Nacionalidade: pt
  • Pts Tipsr:
    20
Providência cautelar: Patrocínio da Betclic gera batalha jurídica
Santa Casa põe clubes em xeque
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa interpôs uma Providência Cautelar no Tribunal de Lisboa contra onze clubes da Liga (Belenenses, V. Setúbal, Olhanense, Académica, Rio Ave, U. Leiria, V. Guimarães, Paços de Ferreira, Naval, Sp. Braga e Nacional) que assinaram um contrato de publicidade com a Betclic, uma casa de apostas on-line.

O fundamento da providência é o de que a lei determina que a Santa Casa detém o exclusivo legal da exploração de jogos em Portugal, o que já remonta a 1783, no reinado de D. Maria I. A última actualização foi feita em sede de Conselho de Ministros, no ano passado, apurou o CM.

A Santa Casa quer a suspensão imediata dos efeitos do contrato de patrocínio celebrado entre a Betclic e os clubes, com proibição de qualquer publicidade ao site da Betclic.

Fonte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa garantiu que os contratos são "ilegais".

Recorde-se que a Santa Casa da Misericórdia já tinha interposto uma providência contra a Betandwin, outra casa de apostas que tinha assinado um contrato com a Liga de dois milhões de euros por ano, num acordo por quatro temporadas, a partir da época 2005/2006. O Tribunal Cível do Porto considerou o contrato nulo em Abril de 2006, embora sem efeitos suspensivos. O contrato ainda esteve mais duas épocas em vigor. Alguns clubes visados prometem reagir mais tarde, após reunirem com os respectivos assessores jurídicos.

REACÇÕES

"DECISÃO LAMENTÁVEL, TRISTE E VERGONHOSA": João Bartolomeu, U. Leiria

É uma decisão lamentável, triste e vergonhosa. O futebol não recebe receitas do Governo e agora tenta-se cortar soluções que os clubes pequenos arranjam. Já os grandes têm patrocínios e ainda ganham terrenos das autarquias."

"NÃO IREMOS CONTRA A LEI DO ESTADO": Isidoro Sousa, Olhanense

Se a lei do Estado dá o monopólio da exploração de Jogos à Santa Casa, não iremos contra a lei e teremos de anular o contrato com a Betclic, válido por uma época, para publicidade nas mangas das camisolas."

"NADA NOS FOI DITO, MAS FICAMOS PREOCUPADOS": António Campos, Rio Ave

Para já, ainda nada nos foi dito, mas claro que ficamos preocupados. É sempre um patrocínio importante e que significa uma receita considerável para o clube. Não vale a pena adiantar muito mais, vamos ver o que acontece."

Nuno Miguel Simas


http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=63AAC1DA-A27E-40AC-A6DD-581D07B418EA&channelid=00000012-0000-0000-0000-000000000012



ruifgalmeida

  • Rico
  • r
  • Estado:
    Offline
  • Registo: Abr 2008
  • Localidade: amadora- portimao
  • Mensagens:
    637
  • Nacionalidade: pt
  • Pts Tipsr:
    0
em: 15 de Agosto de 2009, 16:17
odeio a santa casa, gostava de saber onde investem os milhoes que ganham a minha pala e dos outros portugueses



JohnAbruzzi

  • Rico
  • J
  • Estado:
    Offline
  • Registo: Fev 2008
  • Localidade:
  • Mensagens:
    960
    Pts Tipsr:
    103
em: 15 de Agosto de 2009, 16:27
eu sou leigo em termos de matéria juridica, mas parece-me que neste caso nao está em causa a lei do jogo mas sim da publicidade...a betclic nao opera em portugal, ou opera?

se a betclic nao tem sede nem escritorios em portugal, nao entendo porque não poderão publicitar o produto deles... :roll:



Forum de Apostas

Re: Providência cautelar: Patrocínio da Betclic gera batalha jurídica
« Responder #2 em: 15 de Agosto de 2009, 16:27 »

ruifgalmeida

  • Rico
  • r
  • Estado:
    Offline
  • Registo: Abr 2008
  • Localidade: amadora- portimao
  • Mensagens:
    637
  • Nacionalidade: pt
  • Pts Tipsr:
    0
em: 15 de Agosto de 2009, 22:01
se a amazon.com fizesse publicidade nao tou a ver a fnac e as outras livrarias a processar, mas esse tema ja foi debatido e em portugal a um vazio legal nesta materia, tanto que em cada jogo da primeira liga tens sempre publicidade da bet365,bwin e ultimamente da bet-at-home



Tags:

 


Rede Apostaganha: Apostas e Prognósticos / Palpites e Dicas de Apostas / Pronósticos de Apuestas / Betting Tips and Predictions