Autor Tópico: XIU, falem baixinho que o Socras anda aí...  (Lida 112 vezes)

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suecos

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em: 26 de Setembro de 2008, 15:02
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sexta-feira, 26 de Setembro de 2008
http://www.clubedejornalistas.pt/DesktopDefault.aspx?tabid=1250

ERC legitima pressões de Sócrates

Entidade Reguladora acha normal pressões entre jornalistas e políticos. Processo polémico esteve escondido

Só nove meses depois da Comissão de Acesso aos Dados Administrativos (CADA) ter ordenado à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que divulgasse o conteúdo do ‘processo Sócrates’, o Expresso conseguiu aceder a este dossiê. Pagou €169,22 pelas quase 300 páginas, onde o Conselho Regulador minimiza todos os depoimentos e dados que apontavam para a existência de pressões do Gabinete - e do próprio primeiro-ministro - para travar as notícias sobre a sua licenciatura na Universidade Independente.

O processo, onde foram ouvidos oito jornalistas, dois assessores de imprensa do primeiro-ministro e o próprio Sócrates (depoimento escrito), gastou quatro meses de audições e acabou arquivado, em Agosto de 2007, com apenas um voto contra.

Na deliberação, a ERC começa por assumir como inevitável “um certo grau de tensão” nas relações entre jornalistas e o poder. “O que se compreende”, sustentam, “dada a cultura profissional dos primeiros e pelo choque que resulta do facto de ambas as partes agirem com interesses divergentes”. A ERC reconhece mesmo na “actividade jornalística um patamar inevitável de condicionamento da liberdade individual” que classifica “aceitável e próprio das relações sociais”.

Já na introdução, a ERC recusava usar o termo “pressão” para qualificar as «démarches» de Sócrates junto da comunicação social, alegando que essa palavra “adquire uma conotação negativa”. E embora vários depoimentos apontassem claramente para a existência de pressões, a ERC preferiu “a designação intervenção - menos marcada do ponto de vista valorativo”. A ERC vai mais longe e, se considera certo e “natural” que os poderes pressionem os jornalistas, o inverso também se verifica. É uma espécie de equilíbrio entre as partes; “o poder de influência é igualmente susceptível de ser exercido tendo como protagonistas os órgãos de Comunicação Social”, afirma.

Esta preocupação de esvaziar o balão da polémica esteve presente em todo o inquérito. Exemplo? A discussão em torno da chamada do primeiro-ministro à ERC. O conselho dividiu-se entre os que consideravam que Sócrates devia ser ouvido (Gonçalves da Silva e Assis Ferreira) e os que queriam poupar o primeiro-ministro a essa diligência (Estrela Serrano, Elísio Oliveira e Azeredo Lopes). A discussão foi dura e na declaração de Gonçalves da Silva este diz ter sido vítima de “insultos, ameaças e intimidações”, em algumas das reuniões. A chamada de Sócrates foi evitada numa primeira votação mas realizada no decurso do processo. Não sem que antes Estrela Serrano aconselhasse o relator do questionário. Para lembrar que “as relações institucionais com os órgãos de soberania devem pautar-se pelo respeito”, que o PM só responde perante o PR e a Assembleia e que a “ERC não tem poderes policiais ou jurisdicionais sobre o Governo”.

“Com Tony Blair é pior”

A ERC pouco ou nada encontrou de relevante. Nas tentativas de pressão ao ‘Público’ - referidas por Dias Felner e José Manuel Fernandes, que receberam vários telefonemas do Gabinete e do próprio José Sócrates - não viu “elementos factuais que comprovem ter existido o objectivo de impedir, em concreto, a investigação”. Isto apesar de Felner assumir que, por várias vezes, foi contactado directamente pelo primeiro-ministro, num tom “violento”, sem que, nas conversas tenha sido avançando “um nome, um facto, um documento, nem uma resposta”. “Eu entendi isso como uma tentativa de pressão”, disse o jornalista na audição perante a ERC. Também o director do ‘Público’ foi claro em considerar como “pressão ilegítima a tentativa de evitar que as notícias saiam” e relatou uma parte da conversa com o PM para exemplificar o tipo de diálogo ocorrido: “Fiquei com uma boa relação com o seu accionista (Paulo Azevedo) e vamos ver se isso não se altera”, terá dito Sócrates ao director do jornal da Sonae.

Na Rádio Renascença - cuja direcção de Informação também recebeu telefonemas do assessor do PM para travar a emissão de uma notícia sobre a licenciatura - a ERC voltou a não encontrar “factos” que mostrassem que “por essa via, tenha sido afectada a autonomia redactorial”. Sarsfield Cabral e Raquel Abecassis assumiram os factos e, a certa altura, a jornalista lamentou que os assessores considerassem ser sua função “fazer este tipo de pressão”. Serrano, que a inquiria, respondeu: “Com o Tony Blair é pior”.

O caso foi encerrado e arquivado, sem direito a consulta directa. Apenas o vogal e professor de Direito Gonçalves da Silva se opôs, considerando existirem “elementos probatórios no processo” - nomeadamente através dos relatos dos jornalistas - “que revelam a prática, pela parte do PM, de actos condicionadores do exercício da actividade jornalística”.

Outras situações de suspeita de tentativa de ingerência do poder político junto da Comunicação Social investigados pela ERC tiveram o mesmo destino de arquivamento: os casos Rodrigues dos Santos, Cintra Torres e Lusa.

Humberto Costa e Rosa Pedroso Lima
« Última modificação: 26 de Setembro de 2008, 15:02 por suecos »
Em Portugal, quem rouba um tostão é um ladrão, quem rouba um milhão é um barão...



Dunadan

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em: 26 de Setembro de 2008, 18:05
O PSL é que é o grande culpado quando "teve" a ideia de que o governo precisava de uma "comunicação forte". ;)




 


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